O que é a ICA 100-40/2026?

É a Instrução do Comando da Aeronáutica que estabelece procedimentos e responsabilidades para o acesso seguro de aeronaves não tripuladas ao espaço aéreo brasileiro. A edição de 2026 entrou em vigor em 1º de julho de 2026.

Drones de até 250 g precisam de autorização?

Em regra, sim. A ICA 100-40/2026 passou a exigir solicitação prévia de acesso ao espaço aéreo pelo SARPAS também para aeronaves de até 250 g. A norma prevê exceção para espaço aéreo condicionado destinado exclusivamente a voos de recreação; consulte sempre as condições oficiais aplicáveis ao voo.

A XDRONES é homologada pela ANAC ou pelo DECEA?

A XDRONES oferece formação prática e teórica em pilotagem de drones. Não é órgão regulador e o curso não substitui cadastros, provas, homologações ou autorizações emitidos pelos órgãos competentes.

Regulação atual

ICA 100-40/2026 — o que mudou para pilotos de drone

A ICA 100-40/2026 está em vigor desde 1º de julho de 2026. Entre as principais mudanças, aeronaves de até 250 g também passaram, em regra, a exigir solicitação prévia de acesso ao espaço aéreo pelo SARPAS.

Pontos de atenção da nova ICA

Solicitação prévia de acesso ao espaço aéreo para todas as categorias de peso.
Planejamento e verificação de áreas restritas antes de cada operação.
Cadastro correto da aeronave nos sistemas oficiais quando aplicável.
Cumprimento das regras complementares da ANAC e da ANATEL.

Consulte a publicação oficial do DECEA antes de planejar uma operação.

Perguntas frequentes

O que é a ICA 100-40/2026?: É a Instrução do Comando da Aeronáutica que estabelece procedimentos e responsabilidades para o acesso seguro de aeronaves não tripuladas ao espaço aéreo brasileiro. A edição de 2026 entrou em vigor em 1º de julho de 2026.
Drones de até 250 g precisam de autorização?: Em regra, sim. A ICA 100-40/2026 passou a exigir solicitação prévia de acesso ao espaço aéreo pelo SARPAS também para aeronaves de até 250 g. A norma prevê exceção para espaço aéreo condicionado destinado exclusivamente a voos de recreação; consulte sempre as condições oficiais aplicáveis ao voo.
A XDRONES é homologada pela ANAC ou pelo DECEA?: A XDRONES oferece formação prática e teórica em pilotagem de drones. Não é órgão regulador e o curso não substitui cadastros, provas, homologações ou autorizações emitidos pelos órgãos competentes.

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Os cursos presenciais da XDRONES em Belo Horizonte abordam a ICA 100-40/2026, o SARPAS e fundamentos de segurança e planejamento de voo. A formação não substitui autorizações oficiais.

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